Bolsas e cursos da área ambiental da PRONATEC

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), criado em 2011, tem o objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica.  

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) passou a demandar, em 2014, vagas em cursos do Pronatec, em especial o Bolsa Formação.   

O Bolsa Formação oferece, gratuitamente, cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) ou qualificação profissional para quem concluiu o Ensino Médio e para estudantes matriculados no Ensino Médio.



Modalidades

São três modalidades da Bolsa-Formação, que se articulam com as políticas ambientais:

Pronatec Ambiental

Objetivos Tem como objetivo apoiar cadeias produtivas sustentáveis e atender ao mercado de trabalho específico da área ambiental.

Ao mesmo tempo ampliar da qualificação profissional para a sustentabilidade voltadas aos profissionais em geral e a jovens que cursam o ensino médio.

Público-alvo Atender prioritariamente jovens entre 15 e 29 anos cursando o ensino médio.

Adesão Modalidade compartilhada com outros demandantes. Os cursos podem ser demandados por empresas, secretarias municipais de meio ambiente, Agência Nacional de Água (ANA) e o ICMBio.

Para aderir envie um e-mail para pronatec@mma.gov.br contendo: A demandas identificada de cursos, por município e expectativa de vagas (verificar catálogo FIC e Técnico)

Anexar estudos, ou publicações que justifiquem a demanda, quando houver; Pronatec Bolsa Verde-Extrativismo

Objetivos

Tem como objetivo apoiar o desenvolvimento sustentável por meio do fortalecimento da cadeira produtiva do extrativismo e a elevação de escolaridade e o combate ao analfabetismo.

Público-alvo Extrativistas e ou Povos e Comunidades Tradicionais que vivem em territórios atendidos pelo Programa Bolsa Verde e extrativistas que vivem em Unidades de Conservação de Uso Sustentável ou entorno de Unidades de Conservação de Proteção Integral.

Adesão

Modalidade exclusiva cujo demandante no município ou região são as unidades do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade - ICMBio.

=> Para aderir, responda o formulário de levantamento de demanda por cursos na UC.

Para dúvidas envie um e-mail para pronatec@mma.gov.br. Apoio

No Ministério do Meio Ambiente, a Gerência do Programa Bolsa Verde apoia Gestores de Unidades de Conservação e Ofertantes na mobilização e implementação de cursos.


Pronatec Catador


Objetivos O Pronatec Catador realiza a oferta gratuita de qualificação profissional para pessoas inscritas ou em processo de inscrição no Cadastro Único, na Bolsa-Formação Trabalhador, sob forma de cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC).  

A modalidade Pronatec Catador visa promover a ampliação da oferta da qualificação profissional e tecnológica de catadores de materiais recicláveis articulada com elevação de escolaridade, reconhecendo os saberes construídos de forma empírica pelos catadores de materiais recicláveis e realizando articulação com o desenvolvimento de tecnologias sociais.

Também visa fortalecer a articulação e organização de catadores de materiais recicláveis em associações, cooperativas e redes de cooperação solidárias. E, no médio prazo, colaborar com a integração dos órgãos públicos federais, estaduais e principalmente municipais na promoção de políticas voltadas aos catadores de materiais recicláveis. 

Público Alvo

Catadores de materiais recicláveis a partir de 16 anos de idade, cadastrados ou em processo

de cadastramento no Cadastro Único, preferencialmente beneficiários do Bolsa Família, organizados em empreendimentos econômicos solidários ou que atuam de maneira individualizada, e que se enquadrem nos critérios dos cursos FIC, ofertados no âmbito da Bolsa-Formação Trabalhador do Pronatec Catador.

Adesão O município interessado em executar o Pronatec para catadores deve aderir ao programa. A adesão pode ser solicitada pelo e-mail pronatec@mma.gov.br.

O secretário Municipal de Meio Ambiente ou secretário Municipal de Assistência Social, ou órgãos similares, que já obteve seu pedido de adesão aprovado, deve acessar o “Termo de Adesão” e preenchê-lo com CPF.

A adesão significa o compromisso com a oferta de cursos no curto prazo, e no médio prazo, com o fortalecimento e integração das políticas públicas voltadas ao catador no âmbito local.

Também é importante a constituição de um fórum pró-catador no município para aproximar os catadores dos diferentes órgãos que serão envolvidos no programa, sobretudo os órgãos ambientais, da assistência social, da educação e do trabalho.

Apoio No Ministério do Meio Ambiente, a Diretoria de Cidadania Ambiental e Responsabilidade Socioambiental, por meio da sua coordenação de juventude, cadastra as Secretarias Municipais de Assistência Social ou similares, no Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológico, como órgãos supervisores de demanda. Esses supervisores serão responsáveis por indicar o gestor e o assessor como interlocutores municipais. 

No Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à fome, a Diretoria de Inclusão Produtiva Urbana da Secretaria Extraordinária para Superação da Extrema Pobreza apoia o Pronatec Catador junto aos órgãos de assistência social municipais.

O objetivo é aumentar a oferta de cursos profissionalizantes na área, contribuindo com o desenvolvimento sustentável.


Confira o Catálogo de Cursos do Pronatec de interesse da área ambiental.


Fonte: MMA

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